Arquivos por assunto: recursos públicos

Defeso Eleitoral: Entenda as Restrições para Agentes Públicos e Garanta a Igualdade nas Eleições

Com a proximidade das eleições de outubro, teve início o período do defeso eleitoral, um conjunto de normas rigorosas que impõe proibições específicas a agentes públicos. Válido até 25 de outubro, data do eventual segundo turno, este dispositivo legal visa assegurar a paridade de condições entre todos os concorrentes, prevenindo o uso da máquina pública para promoção de candidaturas. A ...

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PF Desencadeia 2ª Fase da Operação Anáfora Contra Lavagem de Dinheiro na Saúde do Rio

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (30) a segunda fase da Operação Anáfora, intensificando as ações para desmantelar um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro oriundo de recursos públicos. Estes valores, originalmente destinados à essencial área da saúde no estado do Rio de Janeiro, foram indevidamente desviados, comprometendo a prestação de serviços essenciais à população. A mobilização ...

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STF Investiga Emendas Parlamentares Suspeitas para ONGs e Filme sobre Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação sigilosa para apurar o possível envio irregular de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) e projetos culturais. Entre os alvos da apuração, destaca-se a produtora responsável pela realização de um filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, levantando questões sobre ...

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