Em meio a discussões cruciais sobre o futuro da economia global, o Presidente Lula levantou uma questão central na Cúpula de Líderes do G20, realizada em Joanesburgo, África do Sul: a soberania dos países sobre o conhecimento e o valor agregado de seus minerais críticos. O debate, que ocorreu durante a última sessão temática do evento, enfatizou a necessidade de ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou pública, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que refutou os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus, todos envolvidos em acusações de tentativa de golpe. A divulgação do documento oficializa a decisão previamente tomada pela Primeira Turma do STF, que negou os embargos de declaração. Esses embargos são recursos utilizados para ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, decidiu de forma unânime rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus envolvidos na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão mantém integralmente a condenação imposta anteriormente ao ex-presidente e aos demais integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Os ministros ...
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O Governo de São Paulo anunciou repasse de R$ 228 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) para apoiar os 645 municípios no enfrentamento da dengue. A secretária de Saúde de Mogi Guaçu, Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro, participou do evento promovido no Palácio dos Bandeirantes, que contou com a participação do governador Tarcísio de Freitas. Na ocasião, o ...
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Recursos de acessibilidade desempenham papel fundamental na aplicação de provas como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que ocorre nos próximos dias 5 e 12 de novembro. As avaliações serão feitas por mais de 3,9 milhões de pessoas em todo o país. Na edição de 2023, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aprovou 38.101 ...
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Um terço dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Os ...
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Mobilização de botes do Exército da região da fronteira, de helicópteros da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas e ações imediatas para garantir abrigo, segurança, água potável e alimentação para as vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina nos últimos dias. Essa tem sido a prioridade inicial do Governo Federal ...
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O prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, acompanhado do secretário municipal de Obras e Serviços, Danilo Ramos, esteve na tarde de ontem com o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, e com o presidente da Assembleia Legislativa deputado Andre do Prado. O objetivo foi estreitar a relação entre os governos municipal e ...
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A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Cultura, cadastrou o Plano de Ação para a Lei Paulo Gustavo na Plataforma Transferegov. Com isso, o município conseguiu reservar R$ 5.105.801,03 em recursos para aplicação em projetos e ações no setor cultural. O Plano de Ação foi cadastrado com sucesso, após processo de escuta com representantes dos segmentos artísticos-culturais, por ...
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