Arquivos por assunto: reconhece

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). Com isso, pacientes poderão se beneficiar de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. O que muda com a lei Projeto de Lei (PL) 3.010/2019 equipara pacientes com fibromialgia a pessoas com deficiência. Com ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 12 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam chuvas ...