Recadastramento para isenção do IPTU termina em 30/07

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Finanças, prorrogou o prazo para recadastramento para isenção do IPTU até 30/07. A decisão foi publicada na edição 2440 da Imprensa Oficial do Município de Osasco através da Portaria SF nº 05/2023. O não recadastramento resultará no fim do benefício e a cobrança integral do IPTU. O pedido de recadastramento de ...

Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio

O Decreto nº 11.455, publicado nesta quarta-feira (29/3) no Diário Oficial da União (DOU), amplia até o dia 3 de maio de 2023 o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (28). O normativo altera o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro ...

Feirantes de Barueri têm até 9 de março para realizarem recadastramento anual

A Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho de Barueri (Sict), responsável pela gestão das feiras livres da cidade, está realizando desde o dia 9 de janeiro de 2023 o recadastramento anual da Licença de Funcionamento de todos os feirantes registrados no município. A ação é prevista na Lei Municipal nº 2.510, de 19 de abril de 2017. O recadastramento poderá ...