Arquivos por assunto: Públicos

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), ao projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros em parques públicos do Estado. Os parlamentares analisaram pauta com 131 itens e foram favoráveis a 94 propostas. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê ...

A Prefeitura de Osasco realizou na manhã desta quarta-feira, 17/08, no Centro de Formação dos Professores (Avenida Marechal Rondon, 263 – Centro), palestra com o especialista em direito eleitoral e diretor do Instituto Paulista de Direito Público-IPDP, Anderson Pomini, sobre as condutas vedadas ao agente público em período de campanhas eleitorais. O encontro que serviu para esclarecer dúvidas, contou com ...

Desde o dia 22 de junho, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Saúde, começou a aplicar a vacina contra a Influenza (gripe) em todos os públicos. A imunização permanece até que se esgotem as doses disponíveis no município. Atualmente, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão bem abastecidas de doses. Os interessados devem ir à UBS ...

Centenas de pessoas foram beneficiadas com a Campanha do Agasalho 2022, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade Estrela Guia com o apoio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads).  As participantes do Empório Mães Cuidadoras II receberam 12 mantas de microfibra, 12 cobertores e 48 peças novas de agasalho para elas e seus filhos. Servidores da Secretaria de Saúde ...

A Secretaria de Saúde de Barueri, seguindo a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde, começou a aplicar a vacina contra a Influenza (gripe) em todos os interessados a partir desta quarta-feira. O imunizante será disponibilizado até o esgotamento das doses disponíveis na cidade. Só não devem tomar, bebês com menos de seis meses de vida e quem ...

Nesta segunda-feira (20), após a Câmara Municipal aprovar, foi sancionado o projeto de lei que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos servidores efetivos municipais da Prefeitura de Jandira e dá providências correlatas. Desta forma, nenhum servidor integrante do quadro de servidores efetivos desta municipalidade receberá vencimento inferior ao piso salarial de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). ...

Com aprovação da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (20), foi sancionado o projeto de lei que fixa o índice de revisão anual geral de remuneração do quadro geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jandira e do IPREJAN (Instituto de Previdência Municipal de Jandira) e dá providências correlatas. Diante do exposto, fica estabelecido o índice de 6% (seis por cento) de ...