Arquivos por assunto: públicas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero. De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o ...

A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou o 3º Fórum de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, na Arena de Eventos. O evento contou com palestra e apresentação dos integrantes da Instituição Rainha da Paz, além de ter sido uma homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (03/12), instituído pela ...

Santana de Parnaíba sediou o 5º Encontro Regional de discussão de políticas públicas de proteção e acolhimento a mulher vítima de violência, promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste). O encontro encerrou as atividades do agosto Lilás, destinado à conscientização e combate à violência contra a mulher. Na oportunidade a Secretária Municipal da Mulher e ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realizou três audiências públicas para consultar a população sobre a importância do Fórum Inter-Religioso de Osasco. As audiências, realizadas em parceria com a Comissão de Políticas Afirmativas de Gênero e Raça da Câmara Municipal, atenderam às demandas da sociedade e da 56ª Subseção da ...

Após aprovação pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Executivo sancionou e publicou nesta sexta-feira (22), a Lei xxxx/2022, que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras. A cerimônia de sanção foi realizada nesta quinta-feira (21), na cidade de Presidente Prudente, importante polo agroindustrial do Estado. A lei, oriunda do Projeto de Lei 477/2022, permite ...

A Prefeitura de Osasco em parceria com o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD) sediou, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, a Conferência Intermunicipal do 1º Fórum Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas com o tema “Você ainda tem escolha. Diga Não às Drogas”. A abertura do evento contou com a participação do secretário-adjunto de Justiça e Cidadania ...

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta terça-feira (14), de um seminário em comemoração ao Dia Nacional da Agricultura Irrigada, que é comemorado no dia 15 de junho. O evento virtual, que debateu programas e ações que tratam do incentivo ao setor, foi promovido pelo Sistema CNA/Senar, com apoio do Governo Federal. Durante a abertura, a secretária-executiva adjunta do ...