Arquivos por assunto: prorrogação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (26), uma expressiva maioria de votos para reverter a decisão que visava a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A Corte Suprema derrubou a determinação inicial do ministro André Mendonça, que havia concedido um prazo de 48 horas para a leitura do requerimento de extensão dos trabalhos da ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial que impacta diretamente os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Em sua determinação, o magistrado ordenou que a Mesa Diretora e a presidência do Congresso Nacional procedam com a leitura do requerimento para a prorrogação da CPMI do INSS em um prazo máximo ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Este desdobramento crucial estabelece que todos os onze ministros do STF analisarão a medida cautelar que assegura a continuidade das investigações sobre irregularidades no Instituto ...

A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, prorrogou a data de vencimento da parcela única do IPTU 2025 (com 10% de desconto) e da primeira parcela, que venceriam nesta segunda-feira (20/01/2025), para o dia 14/02/2025. A mudança se deu por conta de instabilidade no sistema de emissão da 2ª via do tributo.     O ...

O Banco do Brasil, em parceria com o Tesouro Nacional, prorrogou a ação Educa+Mulher até o dia 30 de junho. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a inclusão, a educação financeira e a proteção às mulheres, apoiando-as na construção da reserva financeira necessária para subsidiar no futuro os estudos para seus beneficiários, como filhos, netos ou sobrinhos. Para Francisco ...