Arquivos por assunto: proibição

Os deputados paulistas aprovaram, por unanimidade, a proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas de São Paulo. O projeto de lei foi analisado nesta terça-feira (12) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A votação foi simbólica. Agora, o texto vai para apreciação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com ...