Arquivos por assunto: processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que agora passa a ser réu no processo. A decisão, que imputa ao político o crime de coação no curso do processo, marca um desenvolvimento significativo no cenário jurídico-político brasileiro. A ação foi formalmente instaurada na última quinta-feira, 19 de um mês ...

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) concretizou um avanço notável em suas políticas de inclusão social com a implementação de um Processo Seletivo Específico e Diferenciado. Anualmente, esta nova modalidade destinará vagas exclusivamente para indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco, um grupo de populações historicamente sub-representadas no ensino superior. A iniciativa representa um compromisso institucional com a democratização do acesso ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou e obteve o afastamento da relatoria do processo que investiga supostas irregularidades no Banco Master. A decisão foi formalizada na última quinta-feira, marcando um ponto de inflexão significativo em uma apuração que tem gerado considerável atenção pública e questionamentos sobre a imparcialidade judicial. O pedido de Toffoli, acatado pelo presidente ...

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da advogada e influencer argentina Agostina Paez, que estava sob acusação de injúria racial. A decisão, proferida no final da tarde da última sexta-feira (6), culminou na liberação da turista argentina, detida na manhã do mesmo dia. Paez era investigada por ofensas racistas proferidas contra quatro funcionários de um bar ...

Com a proximidade de cada período eleitoral, o título de eleitor emerge como um pilar fundamental para o pleno exercício da cidadania brasileira. Mais do que um mero documento legal, ele representa a chave para a participação ativa nas escolhas democráticas, garantindo a cada indivíduo o direito inalienável de selecionar os representantes que moldarão o futuro da sociedade. Em Santana ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra hoje, sexta-feira (30), o prazo para o recebimento de sugestões que visam aprimorar as regras das Eleições 2026. A iniciativa representa uma etapa crucial no processo democrático, buscando envolver a sociedade na construção de um pleito mais transparente, eficiente e justo. Cidadãos, entidades e partidos políticos têm até as 23h59 para submeter suas propostas ...

O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, agendou uma série de audiências para o processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais. As sessões estão previstas para ocorrer entre os dias 26 e 28 de maio, marcando um passo significativo na busca por justiça internacional para a tragédia que abalou o Brasil ...

A Câmara Municipal de Araçatuba, em uma iniciativa que visa impulsionar o desenvolvimento profissional de jovens talentos, abriu um novo processo seletivo para estagiários de nível superior. Em parceria estratégica com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a seleção busca formar um cadastro de reserva robusto, oferecendo uma oportunidade valiosa para estudantes universitários aplicarem seus conhecimentos em um ambiente legislativo ...

Uma série de mudanças significativas entrou em vigor em Minas Gerais, impactando diretamente o processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As alterações, que visam desburocratizar e baratear o acesso ao documento, incluem a redução das taxas de exames, a flexibilização de cursos e a extinção de prazos e cobranças. Essas medidas, formalizadas por uma portaria ...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu um passo decisivo para o futuro do principal terminal aéreo do Rio de Janeiro ao aprovar, em 11 de maio, o edital da venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. Este documento é fundamental, pois estabelece as regras para a repactuação do contrato de concessão, buscando assegurar a sustentabilidade e ...