O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e está ...
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João Victor de Souza Alves Pereira, o influenciador digital conhecido como ‘João do Grau’, foi solto após ser preso em Jacupiranga, São Paulo, por posse ilegal de arma. Sua saída da prisão foi marcada por uma grande celebração com fogos de artifício e churrasco, compartilhada nas redes sociais do influenciador. A prisão de João ocorreu durante uma operação da Polícia ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira, a manutenção das prisões de seis indivíduos envolvidos no núcleo central da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após a realização de audiências de custódia por videoconferência, conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, do STF. As audiências, procedimento padrão para analisar a legalidade ...
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Ministro do Supremo Tribunal Federal determina o início do cumprimento das penas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, após o trânsito em julgado do processo nesta terça-feira. A decisão impede a apresentação de novos recursos, abrindo caminho para a execução das sentenças de prisão. Entre os condenados, destacam-se os generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio, cujas ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão acompanhou o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, concordou que Bolsonaro preencheu todos os requisitos legais para ...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até o final desta segunda-feira para apresentar novos embargos de declaração contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão. A pena foi imposta devido ao seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Embargos de declaração são um tipo de recurso utilizado para solicitar esclarecimentos sobre pontos obscuros ou contraditórios ...
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A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, no sábado (22), seguida da manutenção da custódia após audiência no domingo (23), configura um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do país. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão, e o cumprimento da sentença definitiva é considerado iminente. A prisão de um ex-presidente e seus assessores próximos, principalmente ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal. Bolsonaro está preso preventivamente desde o último sábado (22). A decisão, publicada neste domingo (23), estabelece que o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a visita de sua esposa, Michelle Bolsonaro, na tarde de domingo, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Bolsonaro está detido preventivamente no local desde o sábado anterior. A visita da ex-primeira-dama foi previamente autorizada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Imagens registraram o momento em que Bolsonaro ...
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A Justiça decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, após uma audiência de custódia realizada por videoconferência neste domingo (23). A juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Luciana Sorrentino, conduziu a audiência e considerou que não houve abuso ou irregularidades por parte dos policiais responsáveis pela execução do mandado de prisão. A prisão de Bolsonaro ocorreu no ...
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