Arquivos por assunto: Prefeitura

A Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) proferiu uma sentença que condena a Prefeitura de Limeira e as empresas Viação Limeirense e Rápido Sudeste, antigas concessionárias do transporte coletivo municipal, a restituírem aos cofres públicos um montante de R$ 5,2 milhões. A decisão, publicada na última sexta-feira, dia 27, encerra uma etapa de um processo movido por meio de ...

Uma recente decisão judicial de segunda instância proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impôs à Prefeitura de São Paulo a obrigação de restabelecer imediatamente o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. A unidade, localizada na zona norte da capital paulista e reconhecida como referência em procedimentos de interrupção de gravidez previstos ...

A prefeitura de Barueri veio a público para se manifestar sobre a operação “Efeito Colateral”, deflagrada pela Polícia Civil do estado de São Paulo. A ação investiga um suposto esquema de desvio e comercialização irregular de medicamentos, que estaria ocorrendo na rede municipal de saúde. Em resposta às recentes notícias e à gravidade das denúncias, a administração de Barueri assegura ...

A Prefeitura de Campinas manteve a multa aplicada à Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social (IPAEAS) em segunda instância administrativa, em uma decisão publicada nesta quarta-feira (18). Este é o mais recente capítulo de uma longa disputa judicial que se desenrola em Campinas, envolvendo um terreno na Área de Proteção Ambiental (APA) Campo Grande. O cerne da questão ...

Introdução A prefeitura de Lorena, no Vale do Paraíba, anunciou a exoneração de Valéria Fortes do cargo de Secretária Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres. A decisão, tornada pública nesta segunda-feira (16) por meio de nota oficial, gera repercussão na cidade, especialmente devido ao notório contexto pessoal da ex-secretária: Valéria é mãe de Elda Mariel Aquino Fortes, vítima de ...

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, tem promovido uma série de cassações de pontos de feirantes após a conclusão de rigorosos processos administrativos. As medidas, conduzidas pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas), visam combater diversas irregularidades identificadas nas feiras livres do município, conforme detalhado em publicações do Diário Oficial de Santos. O secretário municipal das Prefeituras ...

A Prefeitura de Cotia deu início a um projeto abrangente de revitalização em diversas ruas do Jardim Pastoreio, um importante bairro do distrito de Caucaia do Alto. As intervenções, viabilizadas por meio de um convênio federal, visam transformar a infraestrutura local, melhorando significativamente a qualidade de vida dos moradores e a mobilidade urbana. As obras de asfalto e infraestrutura incluem ...

A prefeitura de Suzano divulgou um cronograma detalhado para a normalização da coleta de lixo na cidade, após a interrupção dos serviços que gerou significativo acúmulo de resíduos em diversas regiões. Com a contratação emergencial da nova empresa Troupe, que iniciou suas operações na noite de terça-feira (10), o objetivo primordial é restabelecer a regularidade da coleta de lixo em ...

A Sancetur, empresa de transporte rodoviário, comunicou recentemente à Prefeitura de São Paulo a impossibilidade de assumir plenamente a execução do contrato emergencial para operar as linhas de ônibus anteriormente geridas pela Transwolff. A notificação, enviada poucos dias antes da data prevista para o início completo da operação, levanta incertezas sobre a estabilidade do serviço de transporte público na capital ...

A prefeitura de Congonhas, em Minas Gerais, realizou uma fiscalização aprofundada na área da CSN Mineração, revelando a movimentação de uma significativa quantidade de materiais levados por enxurradas dentro dos limites do empreendimento. Esta ação, que ocorreu entre os dias 23 e 27 do mês corrente, foi desencadeada por denúncias de moradores preocupados com as condições locais e o impacto ...