O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, por meio da Lei nº 15.348, a criação do programa Gás do Povo, uma iniciativa crucial para combater a pobreza energética no Brasil. Com o objetivo de assegurar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, este programa concede a gratuidade na recarga do botijão de ...
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Aprovação relâmpago e o amplo alcance social A medida provisória que cria o programa Gás do Povo demonstrou uma rara celeridade no Congresso Nacional, sendo aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Essa agilidade legislativa reflete a urgência e o consenso político em torno da necessidade de garantir o acesso a um ...
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A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, uma iniciativa que promete levar gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Esta decisão, tomada nesta segunda-feira (2), marca um passo significativo na política de assistência social do país, visando combater a ...
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O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, marcando o retorno dos trabalhos com uma agenda legislativa robusta e focada em questões de grande impacto social e econômico. Entre as prioridades anunciadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destaca-se a votação da medida provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo. ...
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A defesa dos direitos humanos enfrenta um momento crítico globalmente, conforme alertou a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, durante evento em São Paulo. Ela expressou profunda preocupação com a erosão dos princípios fundamentais que regem a convivência pacífica e justa entre as nações e os povos. Em um pronunciamento incisivo, a ministra afirmou que a Carta ...
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O Ministério dos Povos Indígenas anunciou a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas. O anúncio foi feito pela ministra Sônia Guajajara. As portarias, a serem publicadas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias, contemplam diversas regiões do país. Os territórios indígenas abrangidos pelas novas portarias são: Vista Alegre (AM), do povo Mura; Tupinambá de Olivença ...
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O Banco do Povo de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Emprego, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMEDES) está realizando uma renegociação aos empreendedores que possuem pagamentos em atraso. A renegociação é para clientes inadimplentes com atrasos a partir de 60 dias. Será analisada a condição financeira e os motivos pela inadimplência, o parcelamento poderá ser ...
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