Arquivos por assunto: portarias

País anuncia dez novas portarias para demarcação de terras indígenas

Brasil avança no processo de demarcação de terras indígenas com a assinatura de dez novas portarias declaratórias. O anúncio, realizado durante a COP30 em Belém, Pará, representa um passo importante para o reconhecimento oficial dos limites de novos territórios. As portarias, a serem assinadas pelo Ministério da Justiça, são um pré-requisito para a homologação final pelo presidente da República. A ...

Leia mais »