Arquivos por assunto: Portaria

O Ministério da Defesa publicou, por meio de uma portaria no Diário Oficial da União, novas diretrizes que estabelecem a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos destinados às escolas de formação de militares. A medida, detalhada na Portaria GM-MD nº 1.286/2026, visa promover a inclusão e a diversidade étnico-racial nas Forças Armadas brasileiras. Essa iniciativa ...

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o Projeto de Intervenção Psicológica On-Line para Profissionais de Segurança Pública – Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública). Elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto integra o Programa Nacional de Qualidade de Vida para ...