Arquivos por assunto: Política Nacional

O governo federal deu um passo significativo para a valorização do potencial estudantil ao sancionar, nesta quinta-feira (18), a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A medida, formalizada pela Lei nº 15.436, visa transformar a abordagem educacional desses alunos, estabelecendo diretrizes claras e criando um Cadastro Nacional específico para acompanhá-los. Esta nova legislação marca um avanço na ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou esta semana o decreto que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (Pnipi). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação junto a estados e municípios, tem como objetivo garantir a proteção, o desenvolvimento integral e o pleno exercício de direitos a crianças até 6 anos de idade. A Pnipi busca integrar, de ...