Arquivos por assunto: política

A ex-presidente Dilma Rousseff terá direito a uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em decorrência da perseguição política e da tortura sofridas durante o período da ditadura militar no Brasil. A decisão, proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), representa um marco importante no reconhecimento das violações de direitos humanos ocorridas naquele ...

A Polícia Federal (PF) reafirmou seu compromisso em investigar políticos envolvidos em esquemas de desvio de emendas parlamentares, garantindo que as apurações ocorrerão com rigor e imparcialidade, sem qualquer tipo de perseguição política. A declaração foi feita pelo diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, que detalhou a postura da PF em relação a diversas frentes de combate à criminalidade. Rodrigues enfatizou ...

A decisão do Banco Central (BC) de manter a taxa Selic – os juros básicos da economia – em 15% ao ano gerou uma onda de críticas por parte do setor produtivo e das centrais sindicais. Embora a medida fosse amplamente antecipada pelo mercado financeiro, entidades empresariais e representações dos trabalhadores veem a postura cautelosa da autoridade monetária como um ...

Uma pesquisa inédita revela um cenário alarmante na educação brasileira: nove em cada dez professores e professoras, tanto do ensino básico quanto superior, da rede pública e privada, já foram diretamente perseguidos ou testemunharam atos de perseguição e censura contra colegas. Essa é a principal constatação do levantamento “A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática”, conduzido pelo Observatório ...

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) recebeu o Colar de Honra ao Mérito, a maior honraria do parlamento paulista, em cerimônia realizada na sexta-feira, 5 de abril. A homenagem foi proposta pelo deputado Fábio Faria de Sá (Podemos) em reconhecimento à atuação da parlamentar em projetos de grande impacto social, especialmente na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Entre ...

A política de cotas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), pioneira na adoção de cotas sociais e raciais no vestibular em 2003, completa 22 anos impactando profundamente a vida de seus estudantes. Henrique Silveira, ex-aluno cotista e atual subsecretário de Tecnologias Sociais da prefeitura do Rio, expressa o impacto transformador dessa política em sua trajetória, permitindo que ele ...

O mercado financeiro revisou para baixo a projeção da inflação para o ano corrente, fixando-a em 4,43%. A atualização representa a terceira diminuição consecutiva nas expectativas, conforme dados divulgados nesta manhã. Este ajuste no prognóstico inflacionário foi recebido com atenção, pois sinaliza um cenário econômico possivelmente mais estável. A nova estimativa de inflação situa-se dentro da margem de tolerância estabelecida ...

Na 33ª Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2025, o vereador Franklin Venancio da Silva Netto (PL) anunciou que deixará de compor, por tempo indeterminado, o grupo de parlamentares da Câmara Municipal de Jandira. O vereador decidiu solicitar seu afastamento no Poder Legislativo depois de receber o convite do prefeito Henri Hajime Sato (PSD), o “Dr. Sato”, para chefiar ...

Foi sancionada na segunda-feira a Lei 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma assegura a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares no momento do luto por perda gestacional por óbito fetal ou óbito neonatal. Além de ofertar serviços públicos como forma de reduzir potenciais riscos e vulnerabilidade aos envolvidos, a ...

Com o objetivo de assegurar a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares no momento do luto por perda gestacional, por óbito fetal e por óbito neonatal, e ofertar serviços públicos como modo de reduzir potenciais riscos e vulnerabilidades aos envolvidos, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A Lei Nº 15.139, que ...