O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo rigoroso para as plataformas digitais, que deverão submeter seus planos de conformidade para as eleições de 2026 até o dia 16 de agosto. A medida, detalhada em portaria publicada nesta quinta-feira (30), visa garantir a integridade do processo eleitoral em um cenário cada vez mais influenciado pela atuação online. A iniciativa busca ...
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Espanha proibirá redes sociais para menores de 16: protegendo a juventude
A Espanha prepara-se para implementar uma medida pioneira na União Europeia, visando restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O anúncio, feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, sinaliza um movimento decisivo para criar um ambiente digital mais seguro para a juventude do país. A iniciativa, que obriga as plataformas a desenvolverem rigorosos sistemas de verificação de idade, ...
Leia mais »Setor audiovisual protesta contra regulação de plataformas de streaming
Artistas e profissionais do setor audiovisual realizaram manifestações em diversas capitais nesta segunda-feira, em defesa do cinema brasileiro independente. Os protestos, denominados “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, são uma reação ao Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Os atos ocorreram simultaneamente em frente à sede da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ...
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