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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, emitiu nesta sexta-feira uma série de determinações robustas direcionadas às plataformas Meta (controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook) e X (anteriormente Twitter). A decisão visa intensificar o monitoramento de conteúdo durante o período eleitoral, especialmente na véspera e no dia do segundo turno, e surge ...

O governo federal deflagrou uma ofensiva robusta contra a proliferação de plataformas de apostas online não regulamentadas no Brasil. Após a edição da Medida Provisória (MP) que estabeleceu novas regras para o setor, uma força-tarefa interministerial agiu de forma decisiva, resultando na remoção de 506 sites com indícios de operação irregular. Paralelamente, uma complexa rede de divulgação de apostas, que ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu uma significativa alteração em suas normativas, revogando uma série de resoluções que impunham restrições à comercialização e publicidade de medicamentos em algumas das maiores plataformas digitais do país. A decisão, que afeta gigantes como iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino e Americanas, além de ter contemplado a Shopee na semana anterior, marca um ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo rigoroso para as plataformas digitais, que deverão submeter seus planos de conformidade para as eleições de 2026 até o dia 16 de agosto. A medida, detalhada em portaria publicada nesta quinta-feira (30), visa garantir a integridade do processo eleitoral em um cenário cada vez mais influenciado pela atuação online. A iniciativa busca ...

A Espanha prepara-se para implementar uma medida pioneira na União Europeia, visando restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O anúncio, feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, sinaliza um movimento decisivo para criar um ambiente digital mais seguro para a juventude do país. A iniciativa, que obriga as plataformas a desenvolverem rigorosos sistemas de verificação de idade, ...

Artistas e profissionais do setor audiovisual realizaram manifestações em diversas capitais nesta segunda-feira, em defesa do cinema brasileiro independente. Os protestos, denominados “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, são uma reação ao Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Os atos ocorreram simultaneamente em frente à sede da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ...