Arquivos por assunto: Penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que agora passa a ser réu no processo. A decisão, que imputa ao político o crime de coação no curso do processo, marca um desenvolvimento significativo no cenário jurídico-político brasileiro. A ação foi formalmente instaurada na última quinta-feira, 19 de um mês ...

Uma importante notícia para quem busca ingressar no serviço público em São Paulo: as inscrições para o concurso da Polícia Penal de SP, que visa preencher 1.100 vagas para o cargo de policial penal masculino, foram prorrogadas. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) anunciou a extensão do prazo, permitindo que os interessados finalizem suas candidaturas até o dia 22 de ...