Arquivos por assunto: para regularizar

Cotia fiscaliza feiras para regularizar alvarás

Prefeitura inicia recadastramento de todos os feirantes de Cotia

A Secretaria de Indústria, Comércio e Empreendedorismo de Cotia iniciou uma busca ativa em todas as feiras livres do município para garantir que todos os expositores estejam devidamente cadastrados e com alvará de feirante regularizado. Os fiscais da secretaria farão as visitas às feiras em caráter informativo para orientar a todos sobre como proceder para ter o seu alvará renovado. ...

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Sebrae-SP realiza Mutirão para Regularizar MEIs

Sebrae-SP, Consórcio Intermunicipal e prefeituras do Grande ABC promovem mutirão de regularização para MEIs

Com índices altos de inadimplência na região do Grande ABC, o Sebrae-SP, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC se uniram para realizar um Mutirão de Regularização dos MEIs nas sete cidades. O lançamento da ação será na próxima segunda-feira (19/5), às 15h, na sede do Consórcio ABC.     “O mutirão tem ...

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Prazo final para regularizar obras do PAC

Sem a entrega de toda a documentação exigida, as obras serão canceladas, e os entes federativos poderão sofrer restrições em futuras edições do programa

Termina na quarta-feira, 30 de abril, o prazo para estados e municípios regularizarem as pendências da documentação relativa às propostas de obras educacionais da 1ª Etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A medida integra o pacote de ações anunciado em 7 de março de 2024, cujo objetivo é ampliar a rede de ensino e aprimorar a infraestrutura educacional em todo o país. Até o ...

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Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as pendências eleitorais atingem 425,1 mil pessoas. No total, o estado tem 34,4 milhões de votantes. Os dados são do Tribunal Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).  São situações nas quais, por exemplo, o eleitor deixou de votar em três turnos consecutivos. ...

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