Arquivos por assunto: para proteção

BC atualiza regras do Pix para proteção contra fraudes

BC atualiza regras do Pix e aprimora mecanismo de devolução, facilitando o ressarcimento a vítimas de golpes e fraudes.

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção. A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento ...

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Política Nacional para proteção da primeira infância

Lula institui decreto que garante direitos e desenvolvimento integral para crianças até 6 anos em parceria com estados e municípios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou esta semana o decreto que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (Pnipi). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação junto a estados e municípios, tem como objetivo garantir a proteção, o desenvolvimento integral e o pleno exercício de direitos a crianças até 6 anos de idade. A Pnipi busca integrar, de ...

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