Arquivos por assunto: pagamentos

O Ministério da Educação (MEC) deu início aos pagamentos de duas importantes parcelas referentes ao Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa governamental de apoio financeiro a estudantes do ensino médio público. Os depósitos, programados para este ano, visam incentivar a conclusão escolar e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), etapas cruciais na jornada educacional dos jovens brasileiros. Esta rodada ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um prazo adicional para que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário articulem uma solução definitiva para a controvérsia em torno dos chamados “penduricalhos” no serviço público. Estes benefícios, que na prática são auxílios incorporados à remuneração, resultam em rendimentos finais que superam o teto constitucional, gerando os controversos “supersalários”. A retomada do julgamento que ...

A remuneração de membros do Judiciário e do Ministério Público voltou ao centro de um intenso debate nacional após uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão de pagamentos de verbas indenizatórias sem base legal. Conhecidas popularmente como “penduricalhos”, essas parcelas frequentemente permitem que os salários ultrapassem o teto constitucional de R$ ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao pagamento de benefícios e auxílios referentes ao mês de janeiro. A partir desta segunda-feira, dia 26, milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o país começam a receber seus proventos, seguindo um cronograma que se estende até o início de fevereiro. Esta etapa é crucial para a estabilidade ...

O sistema de pagamentos instantâneos Pix celebra cinco anos neste domingo, consolidado como o principal método de pagamento no país. Lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, o Pix movimentou R$ 26,4 trilhões no ano passado, um montante equivalente a quase o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2024. Segundo dados do Banco Central, as transações ...

O cronograma de pagamentos do Bolsa Família em julho tem início nesta sexta-feira, dia 18. Neste mês, mais de 19,6 milhões de famílias, de todos os 5.570 municípios brasileiros, recebem o benefício, em um investimento de R$ 13,1 bilhões por parte do Governo Federal. O valor médio é de R$ 671,52. O calendário de repasses (infográfico abaixo) do programa de ...

Uma ex-funcionária da casa de Juliette a acusa de não ter assinado sua carteira e pagado as verbas rescisórias por ocasião da demissão. A mulher, que exercia a função de cozinheira, pede na Justiça uma indenização de R$ 76 mil, na 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A audiência deve acontecer ainda esse ano, conforme divulgou a revista ...