O Brasil deu um passo significativo no enfrentamento à violência de gênero com o lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto. Este compromisso inédito une os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em uma frente conjunta para combater a dura realidade de um país onde, a cada dia, quatro mulheres são vítimas ...
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Em um esforço sem precedentes para conter a crescente onda de violência contra mulheres no Brasil, o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram na última quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Esta iniciativa representa uma atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes, visando prevenir, combater e punir a violência de gênero ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O evento será a partir das 11h30, no Palácio do Planalto. O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que ...
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Osasco participou terça-feira, na capital paulista, do lançamento do Pacto Contra a Fome, movimento suprapartidário e multissetorial de combate à fome e redução do desperdício de alimentos no Brasil. Representantes de empresas, universidades, organizações não-governamentais e religiosas, além de lideranças do setor público (federal, estadual e municipais), estiveram presentes no evento. João Perez, diretor de Segurança Alimentar, e equipe representaram ...
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