Arquivos por assunto: Órgãos

Ministério da Saúde lança campanha de doação de órgãos e tecidos

O Ministério da Saúde lançou hoje (27) a campanha nacional de doação de órgãos e tecidos. O tema da campanha é Amor para Superar, Amor para Recomeçar e o objetivo do ministério é incentivar a discussão do tema dentro das famílias. A lei brasileira determina que a família deve autorizar a doação de órgãos e, por isso, é importante que ...

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STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê ...

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