O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria dos votos em sessão plenária nesta quinta-feira, uma omissão por parte do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, um tributo previsto na Constituição Federal de 1988. Apesar do reconhecimento da omissão, o STF não determinou um prazo específico para que o Congresso edite a lei complementar necessária para a ...
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O combate enfático ao ódio e ao silêncio em relação à violência contra mulheres precisa fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou nesta quarta-feira, 25 de outubro, durante o programa Bom Dia, Ministra, a importância de as mulheres terem informação e saberem seus direitos, para que não desistam de denunciar quando forem vítimas ...
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, nesta segunda-feira (30), o relatório preliminar de omissões observadas na gestão 2019-2022 do Governo Federal com o povo Yanomami. Segundo a pasta chefiada por Silvio Almeida, houve descaso frente a denúncias encaminhadas ao então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. O documento propõe responsabilizar ...
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