Arquivos por assunto: Obrigatório

O prazo para jovens do sexo masculino que completarão 18 anos em 2026 realizarem o alistamento militar obrigatório encerra-se nesta terça-feira, 30 de abril. Esta é uma etapa crucial para milhares de cidadãos brasileiros, marcando o início de suas responsabilidades cívicas perante as Forças Armadas. Além dos homens, mulheres com a mesma faixa etária que aspiram a uma carreira militar ...

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 120/2024, de autoria do vereador João Jorge (MDB), que propõe uma alteração no Código Municipal de Defesa do Consumidor. O texto estabelece que bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares não poderão oferecer o cardápio apenas por meio de QR Code acessado pelo celular dos clientes. A proposta determina que ...