Arquivos por assunto: Municipal

A Câmara Municipal de Osasco promoverá duas audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2026. Os encontros, abertos à população, estão agendados para os dias 25 de novembro e 2 de dezembro. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de iniciativa do Poder Executivo municipal, estima as receitas e fixa as despesas para o ...

A Câmara Municipal de Osasco aprovou a criação da Câmara de Conciliação e Transação Fiscal, um projeto de lei complementar do Executivo. A aprovação ocorreu durante a 67ª Sessão Ordinária e a 7ª Sessão Extraordinária de 2025. O Projeto de Lei Complementar 11/2025, agora sancionado, visa facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários por meio de acordos entre ...

Santana de Parnaíba sediou o 4º Fórum Municipal de Assistência Social, um encontro que reuniu usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), servidores e gestores da área, no Centro Administrativo Bandeirantes. A prefeitura municipal organizou o evento, consolidando um espaço crucial para o debate e o planejamento de políticas sociais na cidade. A Secretaria de Desenvolvimento Social foi a ...

Guarujá, cidade do litoral paulista, agora tem uma nova lei em vigor que impactará a infraestrutura urbana. A Lei nº 5.357 estabelece a obrigatoriedade da instalação subterrânea de toda a fiação no município, abrangendo desde cabos de energia elétrica até redes de telefonia, TV a cabo, internet e fibra óptica. A medida, que já está valendo, impõe um prazo de ...

Servidor público sob investigação por suspeita de acesso irregular a dados sigilosos em Mirante do Paranapanema A Polícia Civil e a administração municipal de Mirante do Paranapanema, interior de São Paulo, uniram forças para investigar um servidor público sob a suspeita de envolvimento em irregularidades relacionadas ao acesso a dados sigilosos da prefeitura. A ação policial ocorreu na quinta-feira (13), ...

Santana de Parnaíba, um dos municípios mais antigos do país, completa 445 anos e celebra a data com uma programação especial. O ponto alto das comemorações é a inauguração do novo Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, um projeto realizado com recursos próprios da prefeitura. A cerimônia de abertura está marcada para amanhã, 14 de novembro, às 10h30, na Avenida ...

A prefeitura de Paraibuna estima que a recuperação dos danos causados pelo forte temporal que atingiu a cidade no último sábado (8) custará cerca de R$ 1,5 milhão. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (10). Uma parcela significativa desse montante, cerca de R$ 500 mil, será destinada à recuperação do Mercado Municipal. As obras incluem a recolocação de ...

Cotia se prepara para a entrega da revitalização do Viveiro Municipal Curupira, localizado no Parque Dom Henrique. A cerimônia, agendada para o domingo, 9 de novembro de 2025, às 10h, promete apresentar um espaço totalmente renovado e com novas funcionalidades para a população. A Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Agropecuária liderou a reestruturação do viveiro, que agora abrigará o ...

Jandira abriu as portas para novos talentos através de um Processo Seletivo Simplificado, visando preencher vagas em diversas áreas da administração municipal. A seleção representa uma oportunidade para cidadãos com diferentes níveis de escolaridade, desde o ensino fundamental até o superior, contribuírem para o desenvolvimento da cidade. A iniciativa da prefeitura demonstra um forte compromisso com a valorização do serviço ...

Um forte temporal atingiu Sumaré (SP) na noite de segunda-feira (3), causando diversos estragos por toda a cidade. A prefeitura divulgou um balanço preliminar na manhã seguinte, contabilizando 20 quedas de árvores, o desabamento de dois muros, o desalojamento de uma família e danos em comércios e escolas. A família desalojada reside na Avenida da Amizade, no bairro Veneza. Sua ...