Arquivos por assunto: multas

Fazenda inicia entrega dos carnês de ISS e taxas em Cotia

A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria da Fazenda, começou a enviar pelos Correios os carnês referentes à Taxa de Licença, ao ISSQN para profissionais liberais e autônomos e à Taxa de Licença para Feirantes. Além da entrega física, os documentos também podem ser emitidos de forma prática pelo Portal de Serviços da Prefeitura. Emissão online Quem preferir não ...

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Fiscalização de Planos de Saúde Entra em Nova Era com Regras Mais Rígidas da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anuncia uma nova fase na regulação do setor, com a entrada em vigor de regras aprimoradas para a fiscalização dos planos de saúde. Essa atualização representa um marco significativo, visando não apenas agilizar a resolução de problemas, mas também incentivar as operadoras a elevarem a qualidade dos serviços prestados aos milhões de beneficiários ...

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Osasco prorroga anistia 2026 por mais 30 dias: regularize seus débitos

A Prefeitura de Osasco anunciou uma importante extensão para o programa de anistia fiscal 2026, oferecendo aos cidadãos uma nova oportunidade para regularizar suas pendências financeiras com o município. Com o prazo inicial se encerrando, a administração municipal decidiu prorrogar o período por mais 30 dias corridos. Esta medida visa facilitar a vida dos contribuintes, permitindo que mais pessoas se ...

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Multas por embriaguez aumentam 83,8% em SP

Com mais fiscalização, multas por dirigir alcoolizado aumentam 83,8%

As multas por dirigir embriagado aumentaram 83,8% no estado de São Paulo entre 2022 e 2024. O número de multas pulou de 6,9 mil para 12,7 mil. Nesse período, o Governo de São Paulo intensificou a fiscalização nas ruas: o número de veículos fiscalizados praticamente triplicou: foi de 142,3 mil para 402,2 mil. Essa é uma das iniciativas estaduais de destaque ...

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