O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou seu Ano Judiciário de 2026 com um anúncio de grande relevância institucional: a ministra Cármen Lúcia foi designada relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. A comunicação foi feita pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos, que marca ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado para 2026 um debate crucial sobre a implementação de um código de conduta que abrangerá seus próprios ministros. A proposta, que ganha força em meio a recentes controvérsias, busca fortalecer a integridade e a impessoalidade nas práticas institucionais da mais alta corte do país. Segundo declaração do então presidente do STF, Edson Fachin, ...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que limita quem pode solicitar o impeachment de ministros da mais alta corte do país. A partir de agora, apenas o Procurador-Geral da República (PGR) terá a prerrogativa de apresentar denúncias contra ministros do STF ao Senado por crimes de responsabilidade. A decisão do ministro suspende um trecho ...
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24). ...
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