O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou nesta terça-feira (25) a execução das penas dos réus pertencentes ao Núcleo 1, relacionados aos eventos de trama golpista que ocorreram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão judicial marca o encerramento do processo para os acusados. De acordo com informações apuradas, os mandados de prisão para o cumprimento das sentenças já ...
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A ausência de novos recursos por parte da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para o início do cumprimento da pena. Bolsonaro foi condenado por liderar uma organização criminosa com o objetivo de promover um golpe de Estado. De acordo com a ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal. Bolsonaro está preso preventivamente desde o último sábado (22). A decisão, publicada neste domingo (23), estabelece que o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ...
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Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, manifestou seu apoio à decisão, afirmando que a prisão segue rigorosamente os trâmites legais estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em todas as etapas da ação penal referente à tentativa de golpe de estado. Segundo a ministra, ...
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O Brasil poderá receber 10 milhões de turistas em 2025, projeta o ministro do Turismo, Celso Sabino. A estimativa surge após o país ultrapassar o recorde de turistas estrangeiros do ano anterior ainda em setembro. O número anterior, de 6,6 milhões, foi superado, atingindo a marca de 7 milhões de visitantes. A declaração foi feita durante o programa Bom Dia, ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus envolvidos na trama golpista. A decisão unânime da Corte mantém a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e ...
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O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi formalmente indiciado pela Polícia Federal sob acusação de importunação sexual. A conclusão do inquérito, divulgada nesta sexta-feira (14), representa o desfecho da fase investigativa iniciada após a vinda à tona de alegações de assédio em 2024. O caso, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), segue agora para a Procuradoria-Geral ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da corte e imputa a Tagliaferro os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. A Polícia Federal investigou Tagliaferro após suspeitas de vazamento de conversas ...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou preocupação com o projeto de lei Antifacção, encaminhado à Câmara dos Deputados. Durante a abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília, Lewandowski manifestou o desejo de que o projeto seja aproveitado quase integralmente, mas alertou para pontos do parecer relacionados à Polícia Federal que considera inconstitucionais. A ...
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a implementação de novas regras para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Fávaro detalhou as propostas, que visam ampliar a proteção aos produtores rurais e evitar o contingenciamento de recursos destinados ao programa. Segundo o ministro, a proposta do ...
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