O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação de R$ 19 milhões para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no estado do Pará. A decisão, proferida nesta terça-feira (2), visa fortalecer o programa Bolsa Família, direcionando os recursos para os indígenas da região. A medida surge no contexto do ...
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A defesa do general Braga Netto protocolou, nesta segunda-feira (1º), um recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando reverter a condenação imposta ao militar por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Os advogados insistem na absolvição de Braga Netto, argumentando que ele não possui qualquer ligação com a conspiração golpista que lhe é imputada. Atualmente, o ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo sobre a suposta trama golpista, requisitou a comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno. O pedido foi feito no sábado (29), para subsidiar a decisão sobre a solicitação da defesa para que o cumprimento da pena de 21 anos ocorra em regime domiciliar. A defesa ...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a batalha jurídica contra a condenação que o sentenciou a mais de 27 anos de prisão, ao apresentar um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). A equipe de advogados busca reverter a decisão que considera Bolsonaro líder na tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente permanece detido desde o ...
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O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e está ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira, a manutenção das prisões de seis indivíduos envolvidos no núcleo central da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após a realização de audiências de custódia por videoconferência, conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, do STF. As audiências, procedimento padrão para analisar a legalidade ...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro para a vacina contra a dengue produzida integralmente no Instituto Butantan. A aprovação foi anunciada nesta quarta-feira (26) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abrindo caminho para que a vacina seja distribuída gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2026. O imunizante, pioneiro no mundo por ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta terça-feira (25), sua decisão de manter a execução das condenações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus envolvidos em um esquema golpista. A Primeira Turma do STF iniciou uma votação virtual às 18h para confirmar ou rejeitar a decisão monocrática do ministro. Em seu voto, ...
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As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus considerados culpados na trama golpista se pronunciaram após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o início imediato do cumprimento das penas para os réus do núcleo 1. A determinação do ministro inclui a indicação dos locais onde as condenações serão inicialmente cumpridas. ...
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Ministro do Supremo Tribunal Federal determina o início do cumprimento das penas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, após o trânsito em julgado do processo nesta terça-feira. A decisão impede a apresentação de novos recursos, abrindo caminho para a execução das sentenças de prisão. Entre os condenados, destacam-se os generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio, cujas ...
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