O Brasil poderá receber 10 milhões de turistas em 2025, projeta o ministro do Turismo, Celso Sabino. A estimativa surge após o país ultrapassar o recorde de turistas estrangeiros do ano anterior ainda em setembro. O número anterior, de 6,6 milhões, foi superado, atingindo a marca de 7 milhões de visitantes. A declaração foi feita durante o programa Bom Dia, ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus envolvidos na trama golpista. A decisão unânime da Corte mantém a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e ...
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O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi formalmente indiciado pela Polícia Federal sob acusação de importunação sexual. A conclusão do inquérito, divulgada nesta sexta-feira (14), representa o desfecho da fase investigativa iniciada após a vinda à tona de alegações de assédio em 2024. O caso, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), segue agora para a Procuradoria-Geral ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da corte e imputa a Tagliaferro os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. A Polícia Federal investigou Tagliaferro após suspeitas de vazamento de conversas ...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou preocupação com o projeto de lei Antifacção, encaminhado à Câmara dos Deputados. Durante a abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília, Lewandowski manifestou o desejo de que o projeto seja aproveitado quase integralmente, mas alertou para pontos do parecer relacionados à Polícia Federal que considera inconstitucionais. A ...
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a implementação de novas regras para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Fávaro detalhou as propostas, que visam ampliar a proteção aos produtores rurais e evitar o contingenciamento de recursos destinados ao programa. Segundo o ministro, a proposta do ...
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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou neste domingo que a extensão completa dos estragos provocados pelo tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, e pelo menos outras onze cidades da região centro-sul do estado, ainda é incerta. Após uma visita de representantes do governo federal às áreas afetadas, tanto urbanas quanto rurais, Góes ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso de embargos de declaração apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator na decisão. A defesa buscava reverter a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, imposta sob a acusação de liderar um plano de golpe de Estado. ...
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Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, afirmou que as suspeitas de irregularidades nos descontos associativos em benefícios previdenciários são antigas e persistem há anos. Segundo o ex-ministro, as denúncias de problemas em acordos e procedimentos envolvendo esses descontos remontam a 2010, sendo noticiadas pela imprensa brasileira ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria dos votos em sessão plenária nesta quinta-feira, uma omissão por parte do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, um tributo previsto na Constituição Federal de 1988. Apesar do reconhecimento da omissão, o STF não determinou um prazo específico para que o Congresso edite a lei complementar necessária para a ...
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