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A Defensoria Pública de SP obteve decisão favorável na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que mantém a ação civil pública (ACP) que condenou o Estado de São Paulo a disponibilizar atendimento adequado nas áreas da saúde, educação e assistência social a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em rede especializada em ...

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 ...

A Seleção Brasileira ganhou do Peru por 1 a 0 na madrugada desta quarta (13), no Estádio Nacional de Lima, e com isso se manteve na liderança das Eliminatórias do Mundial de 2026. O gol da partida foi marcado por Marquinhos, de cabeça, após cobrança de escanteio de Neymar, aos 44 minutos do segundo tempo. Na semana passada, em sua ...

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 ...

O consumidor de energia elétrica não pagará cobrança extra na conta de luz em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro ...

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11). Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isenção ...

Garantir que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham todos os seus direitos preservados ao longo da vida. Foi com esse objetivo que o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo derrubou, em sessão extraordinária desta quarta-feira (29), o veto à proposta que prevê que os laudos médicos de autismo tenham prazo de validade indeterminado. ...

Os projetos sociais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade Estrela Guia, da Prefeitura de Barueri, surpreendem mais a cada ano. Tanto pelos grandes resultados que obtém quanto pelo ineditismo. Em 2022 não foi diferente. Cada vez mais a solidariedade se estabelece como uma marca da cidade. ReNascer  O Programa ReNascer, direcionado a ex-moradores de rua acolhidos pela Cáritas – Casa ...

O Prefeito de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho, estabeleceu que no ano de 2023 as tarifas dos ônibus municipais seguirão congeladas pelo terceiro ano consecutivo. Com a implementação da medida no final de 2022, por meio do Decreto 4.841, de 29 de dezembro, as passagens seguirão no valor de R$ 4,50. O objetivo é auxiliar os trabalhadores que utilizam o ...