Arquivos por assunto: LOA

A Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo, iniciou uma ação judicial para garantir que a Prefeitura sancione a Lei Orçamentária Anual (LOA). Este movimento do Poder Legislativo surge em meio a um impasse que ameaça a regularidade dos serviços públicos e o pagamento de servidores e fornecedores na cidade. Sem a sanção da LOA, o ...

O Congresso Nacional se prepara para uma sessão crucial nesta quinta-feira, com o objetivo primordial de votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A convocação foi anunciada na quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A aprovação da LDO é um passo fundamental para a análise final e aprovação do Orçamento. A Comissão Mista de Orçamento ...