Arquivos por assunto: licenciamento

O governo federal manifestou-se publicamente em defesa da manutenção dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). O Congresso Nacional deverá analisar os vetos em sessão conjunta agendada para esta quinta-feira (27). Em comunicado oficial, o Executivo enfatizou que os vetos visam assegurar a integridade do processo de licenciamento ambiental, proteger o meio ambiente e garantir ...

Já está aberto o licenciamento obrigatório das placas de final 3 e 4 de veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque no estado de São Paulo. O calendário do licenciamento 2024 teve início em julho, com placas de final 1 e 2. Em setembro, será a vez das placas de final 5 e 6, em outubro, de 7 e 8, ...

A Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri (Sema), promoveu um encontro com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) com representantes de 11 municípios da região, são eles: Santana de Parnaíba, Cotia, Pirapora do Bom Jesus, Jandira, Embu das Artes, Araçariguama, São Roque, Itapevi, Carapicuíba, Osasco e Barueri que sediou o evento. O objetivo era ...