Arquivos por assunto: licença

Presidente sanciona lei que expande licença-paternidade para 20 dias

O presidente da República sancionou recentemente uma legislação que representa um marco significativo para as famílias brasileiras. A medida altera as diretrizes para a licença-paternidade, estabelecendo um aumento progressivo do período de afastamento para os pais. Essa nova regra, parte de uma Lei Complementar mais abrangente, visa fortalecer os laços familiares e apoiar o desenvolvimento infantil desde os primeiros dias ...

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Senado aprova projeto: licença-paternidade será de 20 dias em 2029

Em um avanço significativo para as políticas de apoio à família e equidade de gênero no Brasil, o Senado Federal aprovou, em votação simbólica recente, um projeto de lei que expande gradualmente a licença-paternidade. A medida representa uma mudança substancial em relação aos atuais cinco dias de afastamento remunerado para pais, projetando um aumento progressivo até atingir 20 dias em ...

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Licença-paternidade de até 20 dias aprovada no Senado avança para sanção

Após quase duas décadas de debates no Congresso Nacional, o Senado Federal deu um passo significativo para a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A proposta, que visa estender o período de afastamento dos pais para até 20 dias, foi aprovada na quarta-feira (4) e agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei. A iniciativa representa um avanço notável na ...

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Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade até 20 dias

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa ampliar progressivamente a licença-paternidade no Brasil, podendo chegar a até 20 dias. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, com o voto contrário do partido Novo. De acordo com o texto aprovado, a licença-paternidade será estendida de forma escalonada. Inicialmente, a lei prevê 10 dias de licença no primeiro e segundo ...

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