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O presidente da República sancionou recentemente uma legislação que representa um marco significativo para as famílias brasileiras. A medida altera as diretrizes para a licença-paternidade, estabelecendo um aumento progressivo do período de afastamento para os pais. Essa nova regra, parte de uma Lei Complementar mais abrangente, visa fortalecer os laços familiares e apoiar o desenvolvimento infantil desde os primeiros dias ...

Em um avanço significativo para as políticas de apoio à família e equidade de gênero no Brasil, o Senado Federal aprovou, em votação simbólica recente, um projeto de lei que expande gradualmente a licença-paternidade. A medida representa uma mudança substancial em relação aos atuais cinco dias de afastamento remunerado para pais, projetando um aumento progressivo até atingir 20 dias em ...

Após quase duas décadas de debates no Congresso Nacional, o Senado Federal deu um passo significativo para a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A proposta, que visa estender o período de afastamento dos pais para até 20 dias, foi aprovada na quarta-feira (4) e agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei. A iniciativa representa um avanço notável na ...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa ampliar progressivamente a licença-paternidade no Brasil, podendo chegar a até 20 dias. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, com o voto contrário do partido Novo. De acordo com o texto aprovado, a licença-paternidade será estendida de forma escalonada. Inicialmente, a lei prevê 10 dias de licença no primeiro e segundo ...