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Decisão do STF sobre Moratória da Soja Provoca Alerta Ambiental e Põe em Risco Metas de Desmatamento Zero

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou profunda preocupação entre organizações ambientais no Brasil. A Corte considerou parcialmente constitucionais leis estaduais de Mato Grosso e Rondônia que buscam restringir benefícios a empresas aderentes à Moratória da Soja. Embora o STF também tenha reconhecido a validade do próprio acordo ambiental, a legitimação das restrições estaduais é vista como um ...

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