Arquivos por assunto: Legislativa

Barueri sedia evento sobre a nova estrutura legislativa da Mobilidade Urbana

Barueri, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb), sediou evento com palestras e debate sobre a “Nova Estrutura Legislativa da Mobilidade Urbana no Brasil”. O encontro reuniu representantes inscritos de mais de 70 cidades da região metropolitana e interior de São Paulo e de outros estados do país, como secretários municipais, comandantes e agentes de trânsito, no Centro de ...

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Assembleia Legislativa de São Paulo proíbe venda de animais em pet shops e sites

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proibiu, por unanimidade, a venda de animais em pet shops e sites. A lei foi pensada para proteger cães, gatos e pássaros domésticos. Será criado o Cadastro Estadual do Criador de Animais (Ceca) — apenas com ele será possível vender os bichinhos. “A criação de um cadastro de criadouros, para reunir os estabelecimentos habilitados à venda dos animais acima mencionados, e a ...

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Prefeito Marcos Tonho anuncia 5 novos colégios na primeira sessão legislativa da Câmara de Santana de Parnaíba

O prefeito de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho, fez questão de participar da primeira sessão legislativa do ano de 2023 da Casa de Leis em Santana de Parnaíba. Onde aproveitou para anunciar novidades para a educação da cidade. “Santana de Parnaíba está no caminho certo. Estamos com cinco escolas, iniciaremos uma agora no Chácara Solar, entre a rua Vênus e ...

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Assembleia Legislativa de SP aprova projeto que garante fornecimento de medicamentos à base da cannabis no SUS no estado

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos à base da cannabis no SUS no estado. Desde 2010, famílias e entidades da sociedade civil passaram a conhecer as propriedades medicinais na cannabis, principalmente para crianças com epilepsia, e pressionaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...

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Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão visita a Alesp

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), visitou a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na tarde desta quinta-feira (10). Ele foi recebido pelo presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), e aproveitou o momento para reforçar a relação entre as duas Casas Legislativas e explorar temas comuns aos dois Estados. “Esta é a ...

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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo lamenta falecimento do prefeito de Bragança Paulista, Jesus Adib Chedid

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo expressa profundo lamento pelo falecimento do prefeito do município de Bragança Paulista, Jesus Adib Abi Chedid, que morreu nesta quinta-feira (2), em decorrência de broncopneumonia bacteriana e falência múltipla dos órgãos. Jesus Chedid é pai do deputado Edmir Chedid (União). Ele deixa a esposa, Marilis Reginato Abi Chedid, e os demais filhos ...

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