Arquivos por assunto: Legislativa

Deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de SP destinam R$ 155,6 milhões em emendas para a área da saúde de 427 prefeituras paulistas

As deputadas e deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo anunciaram, a destinação de R$ 155.645.970,00 em emendas para investimentos na área da saúde de 427 prefeituras paulistas. Os repasses estarão autorizados a partir desta sexta-feira, dia 11 de junho, com a publicação, no Diário Oficial, da resolução do governo estadual para o pagamento das emendas impositivas deste ...

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Leis da Assembleia Legislativa de São Paulo reforçam combate à intolerância religiosa

Leis estaduais aprovadas pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo têm contribuído para o combate à intolerância religiosa -prática que consiste em discriminação, ataques preconceituosos, perturbação a templos ou manifestações de qualquer religião no território estadual. Uma delas é a Lei 17.157/2019. Desde a sua aprovação e sanção, em setembro de 2019, aumentou o número ...

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Em reunião com prefeitos e vereadores, presidente aproxima Assembleia Legislativa dos municípios paulistas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, reafirmou o compromisso do Parlamento com os municípios paulistas durante reunião realizada nesta quinta-feira (20/5) com parlamentares estaduais e federais, e prefeitos e vereadores da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) – associação de 32 municípios da região oeste do Estado. “Estou muito feliz de ...

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Assembleia Legislativa proíbe queima, venda, armazenagem e transporte de fogos de artifício com barulho no Estado de SP

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiram, nesta quarta-feira (19/5), pela proibição da queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos com estampido dentro do Estado. O texto substitutivo do Projeto de Lei 369/2019, de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos) e coautoria da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), foi aprovado ...

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Regionalização do saneamento entra na pauta de discussão da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo começou a debater nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei 251/2021, de autoria do Executivo, que cria unidades regionais de saneamento básico com o objetivo de uniformizar o planejamento, a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário visando ganhos de escala, universalização e atendimento adequado às populações. ...

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Assembleia Legislativa reconhece calamidade pública nos municípios em razão da pandemia

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (22), durante sessão extraordinária virtual, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 32/2021 que reconhece, de forma coletiva, os decretos de calamidade pública adotados pelos municípios paulistas em razão da pandemia causada pela Covid-19. Com isso, a Assembleia Legislativa dá ciência ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ...

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