Arquivos por assunto: justiça eleitoral

Neste sábado que antecede o segundo turno das eleições gerais de 2026, a movimentação política e as preparações da Justiça Eleitoral atingem seu ápice. Enquanto as campanhas aproveitam as últimas horas para convencer eleitores, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dedicam-se a uma auditoria crucial das urnas eletrônicas, um passo fundamental para assegurar a transparência e a legitimidade do pleito. É ...

Em um movimento estratégico para salvaguardar a integridade do processo democrático, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, recentemente, um encontro crucial em Brasília. Sob a liderança do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, a reunião congregou representantes das maiores plataformas digitais globais – Meta, X, Google, TikTok e Kwai – ao lado de magistrados especializados em propaganda eleitoral. O ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um novo passo na apuração de supostas veiculações de informações falsas. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a imediata investigação do canal online “Exército do Lula”, remetendo o caso à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do tribunal. A medida visa analisar o conteúdo divulgado e a dinâmica de sua disseminação, em ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro nesta segunda-feira (5), em decorrência do impulsionamento irregular de propaganda negativa direcionada ao então candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão sublinha a vigilância da Justiça Eleitoral sobre as práticas de campanha digital, buscando assegurar a equidade ...

Com a aproximação das eleições deste domingo (4), a Justiça Eleitoral reforça as orientações para quem não poderá comparecer às urnas. Eleitoras e eleitores de todo o país escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, e o segundo turno, se houver, está previsto para 25 de outubro. Quem estiver fora do município onde vota poderá justificar a ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão mobilizando esforços em uma iniciativa crucial: a 'Semana da Urna'. Programada para ocorrer entre os dias 3 e 9 de agosto, esta ação tem como principal objetivo combater ativamente a desinformação e aproximar a população brasileira do sistema eleitoral e da urna eletrônica. A iniciativa visa fortalecer a ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a data de 12 de maio para a posse do ministro Kassio Nunes Marques como seu novo presidente. Esta transição de liderança representa um momento significativo para a justiça eleitoral brasileira, com o ministro Marques assumindo a responsabilidade de conduzir a corte após o término do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que ...