A busca por justiça no brutal assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, ganha um novo e crucial capítulo nesta terça-feira. Josevan Dionísio dos Santos, identificado como um dos supostos executores do crime, enfrentará o Tribunal do Júri em Salvador, Bahia. Este julgamento representa mais um passo significativo para elucidação completa do caso ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de efervescência interna, marcado por tensões e trocas de acusações entre seus membros. No centro da mais recente polêmica, o ministro André Mendonça manifestou publicamente sua preocupação de que a liberação irrestrita de todos os dados contidos no telefone celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro possa não apenas "tumultuar o julgamento" agendado para ...
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O cenário jurídico brasileiro foi abalado nesta terça-feira (11) pela decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou o afastamento imediato do juiz estadual de Minas Gerais, Milton Lívio Lemos Salles. A medida foi tomada após a ampla circulação de vídeos na internet que mostram o magistrado consumindo bebida alcoólica e cigarro durante a condução de um julgamento realizado de ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12 de abril, para negar qualquer alteração à sua recente decisão que barrou a aplicação da chamada 'revisão da vida toda' às aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A deliberação ocorreu em julgamento virtual de um recurso específico, consolidando o entendimento da Corte sobre a matéria. O ...
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A atenção do país se volta para o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, onde o emblemático julgamento do caso Henry Borel atinge sua fase crucial, marcando seu nono dia nesta terça-feira (2). Este processo não apenas busca desvendar a morte do menino de 4 anos, Henry, mas também se consolida como o mais longo da história do ...
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O aguardado julgamento sobre a morte do menino Henry Borel, um caso que chocou o país, foi oficialmente iniciado nesta segunda-feira (25) após um período de interrupção e uma tentativa de adiamento. No banco dos réus estão o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto da criança, e Monique Medeiros, mãe de Henry, ambos acusados de envolvimento ...
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A Justiça de Sumaré, São Paulo, determinou que o ex-vereador Sirineu Araújo seja julgado por júri popular, enfrentando acusações de homicídio qualificado. O caso, que chocou a cidade, refere-se à morte de Rafael Emídio em agosto de 2023, que teria sido baleado e atropelado. A decisão judicial, que aponta a existência de “indícios suficientes de autoria” para que o ex-parlamentar ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (13) o julgamento que definirá o futuro da prisão de Daniel Vorcaro, empresário e proprietário do Banco Master. A sessão ocorre de forma virtual na Segunda Turma da Corte, um procedimento que permite aos ministros depositarem seus votos eletronicamente em um prazo determinado. Em pauta está a análise da decisão liminar proferida ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro, a retomada do julgamento presencial das ações que debatem a constitucionalidade do chamado Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão de realizar o julgamento no plenário físico da Corte atende a pedidos de entidades que representam os povos indígenas. Inicialmente, o julgamento estava ...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para o julgamento da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois deputados federais e um suplente do PL. A acusação formal imputa aos parlamentares os crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A decisão de Zanin foi comunicada ao ministro Flávio Dino, que preside a ...
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