Arquivos por assunto: janeiro

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou recentemente sua defesa à atuação do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que apuram a complexa trama golpista. A manifestação ocorreu durante a abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, um evento simbólico que celebra a recuperação da sede da corte após os ataques antidemocráticos de 8 ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, uma medida que propunha a redução de penas para indivíduos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi formalizada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, marcando os três anos dos eventos que abalaram a Praça ...

No próximo dia 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília será palco de um importante evento para rememorar os três anos dos atos antidemocráticos que chocaram o Brasil. A iniciativa, batizada de “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, busca fortalecer a memória histórica e reafirmar o compromisso com as instituições democráticas. A ...

Uma intensa onda de calor que castigou o centro-sul do Brasil nos últimos dias está prestes a dar uma trégua significativa. Milhões de pessoas em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná enfrentaram temperaturas recordes, com termômetros superando a marca dos 40 graus em algumas localidades. O fenômeno, provocado por ...

A chegada do Ano Novo, celebrado anualmente em 1º de janeiro, traz consigo alterações significativas no funcionamento dos serviços públicos em diversas cidades, e Itapetininga e Tatuí, no interior de São Paulo, não são exceções. Com a proximidade do feriado, repartições municipais, unidades de saúde e outros atendimentos essenciais terão seus horários modificados ou serão temporariamente suspensos. Para garantir que ...

A virada de 2025 para 2026 se aproxima, trazendo consigo uma série de efemérides significativas que permeiam a cultura, a história e o esporte brasileiros. Entre os destaques, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa completa uma década de implementação definitiva no Brasil, solidificando a busca pela unificação da escrita entre os países lusófonos. Paralelamente, a tradicional Corrida Internacional de São ...

Uma intensa batalha judicial e política se desenha no Rio de Janeiro em torno da polêmica “gratificação faroeste”, um incentivo financeiro para policiais que “neutralizam criminosos”. O deputado estadual Carlos Minc (PSB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) visando anular o Artigo 21 da Lei Estadual nº 11.003/2025. ...

O calor no Rio de Janeiro tem gerado um impacto significativo na saúde pública, levando a um aumento preocupante nos atendimentos médicos. A cidade maravilhosa registrou quase 450 atendimentos por dia nas unidades públicas de saúde nos últimos três dias, totalizando 1.347 ocorrências entre 23 e 25 de dezembro. Este aumento alarmante de casos está diretamente relacionado às altas temperaturas ...

O governo do Rio de Janeiro deu um passo crucial para sua saúde fiscal ao sancionar a lei que autoriza a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Publicada recentemente, a medida representa uma guinada estratégica, indicando que o Poder Executivo solicitará o encerramento do atual Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para integrar-se a ...

Uma decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a prorrogação, por mais seis meses, das medidas que mantêm o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. O despacho, divulgado na segunda-feira (22), é crucial para a saúde financeira do estado, concedendo um fôlego temporário e impedindo a aplicação imediata ...