Arquivos por assunto: inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime nesta quinta-feira (20) que impacta diretamente a campanha do candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB). Por determinação da Corte, Marçal está proibido de realizar qualquer ato de campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. A medida, de caráter liminar, suspende ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico em sua campanha de reeleição em 2022. A decisão, proferida em 24 de maio, implica na inelegibilidade de Cláudio Castro pelo período de oito anos, contados a partir do pleito de 2022, impedindo-o ...