Arquivos por assunto: inelegibilidade

Em uma decisão crucial para o cenário político do Distrito Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou definitivamente a candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao governo. O placar de cinco votos a dois rejeitou o recurso que visava mantê-lo na disputa, consolidando a inelegibilidade do ex-governador devido a condenações por corrupção. O veredito representa um marco na aplicação da ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime nesta quinta-feira (20) que impacta diretamente a campanha do candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB). Por determinação da Corte, Marçal está proibido de realizar qualquer ato de campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. A medida, de caráter liminar, suspende ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico em sua campanha de reeleição em 2022. A decisão, proferida em 24 de maio, implica na inelegibilidade de Cláudio Castro pelo período de oito anos, contados a partir do pleito de 2022, impedindo-o ...