Arquivos por assunto: indenização

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu uma sentença marcante, condenando a União a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, figura histórica conhecida como o "Almirante Negro" e líder emblemático da Revolta da Chibata. A decisão representa um reconhecimento da dignidade e da memória de um dos mais importantes ...

O cenário jurídico em torno do conflito entre o jornalista Luan Araújo e a ex-deputada federal Carla Zambelli ganha um novo e significativo capítulo. O Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, por meio do juiz José Fernando Steinberg, expediu um mandado de prisão em regime aberto contra Luan Araújo. A medida, publicada em 1º de ...

A ex-presidente Dilma Rousseff terá direito a uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em decorrência da perseguição política e da tortura sofridas durante o período da ditadura militar no Brasil. A decisão, proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), representa um marco importante no reconhecimento das violações de direitos humanos ocorridas naquele ...

A concessionária de energia Enel, que atende a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana, vai isentar do pagamento da conta por três meses os clientes cadastrados no programa Tarifa Social que ficaram sem energia por 48 horas ou mais nos dias que se seguiram ao temporal do dia 3 de novembro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) ...