Arquivos por assunto: indenização

A ex-presidente Dilma Rousseff terá direito a uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em decorrência da perseguição política e da tortura sofridas durante o período da ditadura militar no Brasil. A decisão, proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), representa um marco importante no reconhecimento das violações de direitos humanos ocorridas naquele ...

A concessionária de energia Enel, que atende a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana, vai isentar do pagamento da conta por três meses os clientes cadastrados no programa Tarifa Social que ficaram sem energia por 48 horas ou mais nos dias que se seguiram ao temporal do dia 3 de novembro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) ...