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STF: maioria vota contra gratificação de desempenho a inativos

Nesta sexta-feira, 13 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contra o pagamento da gratificação de desempenho a inativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, que se consolidou durante um julgamento virtual, abordou a validade da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para servidores aposentados da autarquia. O caso representou ...

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