A partir de janeiro do próximo ano, trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais estarão isentos do Imposto de Renda. A medida foi sancionada nesta quarta-feira pelo presidente Lula, que celebrou a aprovação do projeto de lei enviado ao Congresso. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu dezenas de metalúrgicos da região do ABC Paulista e diversas ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria dos votos em sessão plenária nesta quinta-feira, uma omissão por parte do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, um tributo previsto na Constituição Federal de 1988. Apesar do reconhecimento da omissão, o STF não determinou um prazo específico para que o Congresso edite a lei complementar necessária para a ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação unânime no Senado do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais, ao mesmo tempo em que aumenta a tributação sobre as rendas mais elevadas. Aprovado no dia 5, o projeto de lei, que tramitou sob o número 1087/2025, agora aguarda ...
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O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2023 – já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. O crédito ...
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A Receita Federal libera, na próxima quarta-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF) 2023, contemplando mais de 4,1 milhões de contribuintes. O valor a ser pago será o maior da história da Receita, um total de R$ 7,5 bilhões em crédito. Os contribuintes poderão fazer a consulta a partir da 10h no site da instituição. O lote ...
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Atualmente é possível pagar o Imposto de Renda (IR) de diversas maneiras, inclusive utilizando o PIX. A princípio, a Receita Federal vem apresentando algumas novidades aos contribuintes relacionados à tributação, como por exemplo, a possibilidade de pagamento com a utilização do cartão de crédito. Analogamente, alguns cidadãos, depois de enviarem a declaração do Imposto de Renda, precisam pagar o que devem à Receita ...
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