Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina

Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são ...

Redução do ICMS do combustível de aviação vai fomentar turismo em SP

O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o Governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas, também anunciou a criação de ...

Governador de SP sanciona ICMS educacional; entenda nova lei

O governador de São Paulo Rodrigo Garcia sancionou a lei do novo ICMS educacional. O projeto proposto pelo governo destina mais recursos financeiros para cidades que tiverem melhor desempenho na educação. A legislação altera os atuais critérios de distribuição dos recursos arrecadados com o Imposto de Circulação de Mercadoria de Serviços (ICMS). Os municípios têm direito a 25% do valor arrecadado por meio ...