O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará nesta quarta-feira uma nova proposta para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel aos secretários de Fazenda dos estados, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A iniciativa busca conciliar a necessidade de estabilidade nos preços dos combustíveis com o equilíbrio fiscal dos estados. ...
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O debate sobre o custo dos combustíveis no Brasil ganhou um novo capítulo com a firme posição dos estados contra a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diante da alta do diesel, uma medida federal de zerar tributos federais foi anunciada, acompanhada de um apelo para que as unidades federativas também revissem o ICMS. Contudo, o ...
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Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são ...
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O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o Governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas, também anunciou a criação de ...
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