A Prefeitura de Osasco prestou quarta-feira, 29/5, homenagem aos agentes da Defesa Civil da cidade que passaram 16 dias prestando auxílio às vítimas das enchentes e deslizamentos de terra que atingiram o Rio Grande do Sul entre o final de abril e a primeira quinzena de maio. A cerimônia aconteceu na Sala Luiz Roberto Claudino (antiga Sala Osasco, anexa ao ...
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese ...
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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o ...
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