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Brasil avança no processo de demarcação de terras indígenas com a assinatura de dez novas portarias declaratórias. O anúncio, realizado durante a COP30 em Belém, Pará, representa um passo importante para o reconhecimento oficial dos limites de novos territórios. As portarias, a serem assinadas pelo Ministério da Justiça, são um pré-requisito para a homologação final pelo presidente da República. A ...

O Ministério dos Povos Indígenas anunciou a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas. O anúncio foi feito pela ministra Sônia Guajajara. As portarias, a serem publicadas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias, contemplam diversas regiões do país. Os territórios indígenas abrangidos pelas novas portarias são: Vista Alegre (AM), do povo Mura; Tupinambá de Olivença ...