Arquivos por assunto: gratificação

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento virtual de grande relevância para os servidores públicos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), focado na extensão da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS). A ministra Cármen Lúcia proferiu seu voto na última sexta-feira, posicionando-se contra o pagamento dessa gratificação aos inativos da autarquia. A decisão, aguardada ...

Uma intensa batalha judicial e política se desenha no Rio de Janeiro em torno da polêmica “gratificação faroeste”, um incentivo financeiro para policiais que “neutralizam criminosos”. O deputado estadual Carlos Minc (PSB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) visando anular o Artigo 21 da Lei Estadual nº 11.003/2025. ...