Arquivos por assunto: governo federal

A Prefeitura de Osasco recebeu três novas Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Os veículos foram entregues pelo Ministério da Saúde dentro do programa Novo PAC Saúde e já estão no município para reforçar a rede de urgência e emergência. Com a incorporação das novas ambulâncias, a frota passa a contar com ...

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou novos relatórios personalizados para auxiliar gestores e profissionais da educação na análise dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025. Os materiais permitem acompanhar a trajetória do indicador nas redes municipais e avaliar o desempenho das escolas nos anos iniciais do ensino fundamental. Os relatórios integram o programa Brasil Aprende+, vinculado ...

O governo federal implementou um substancial bloqueio em recursos orçamentários, atingindo notadamente quase <b>R$ 5 bilhões em emendas parlamentares</b>. A medida, divulgada na noite da última sexta-feira (29) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa prioritariamente assegurar o cumprimento da rigorosa meta fiscal estipulada para o ano, que prevê um superávit primário de R$ 34 bilhões. Escopo e Amplitude do ...

A cidade de Osasco foi selecionada para compor a delegação oficial brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 22 de novembro. A escolha foi feita por meio de edital nacional promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que recebeu inscrições de representantes ...

A proposta do Governo do Brasil que cria um novo modelo de formação de condutores e torna a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível prevê a oferta gratuita do curso teórico, que poderá ser realizado online ou presencialmente, em plataformas do governo e instituições públicas de ensino, além das autoescolas. A ideia é ampliar o acesso e reduzir custos, ...

Todas as favelas brasileiras agora possuem um CEP, o Código de Endereçamento Postal. O anúncio oficial, com detalhes do processo de endereçamento, números e dados foi feito nesta quarta-feira (8), pelo Governo do Brasil, durante o “Seminário da Moradia ao Território: reconhecendo as periferias brasileiras”, coordenado pelo Ministério das Cidades. “Mais do que um número, ter CEP é possibilitar dignidade ...

O Brasil registra 59 notificações relacionadas à intoxicação por metanol até a tarde desta quinta-feira (2). O balanço foi apresentado pelo ministro Alexandre Padilha, em entrevista à imprensa na Sala de Situação, instalada pelo governo para monitorar os casos e coordenar as medidas de resposta.  Dessas 59, 11 já tem a detecção laboratorial da presença do metanol por um Centro de ...

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). A pensão especial garante um salário mínimo mensal – atualmente R$ 1.518 – aos órfãos a partir da data do óbito da vítima. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a pensão especial representa proteção ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha nesta quinta-feira, 21 de agosto, a entrega de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) a 400 municípios, durante cerimônia em Sorocaba (SP). O ministro Alexandre Padilha (Saúde) e outras autoridades participam do evento. Com investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde, os novos veículos vão beneficiar 1,4 milhão de pessoas em ...

O Governo Federal anunciou investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados do país por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 652,2 milhões serão destinados para São Paulo, o que vai garantir 2.085 novas obras, veículos e equipamentos. Com o investimento, o estado contará com 1.003 combos de ...